Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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054-2025
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06/06/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI), PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2025 | Visualizar |
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048/2025
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27/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - do Município de Amaraji, e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2025
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27/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Estadual nº 13.494, de 2 de julho de 2008, criando o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMSAN e seus componentes do Município de Amaraji/PE com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. | Visualizar |
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046/2025
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26/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca para a 1ª reunião de formação da comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. | Visualizar |
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040/2025
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29/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS, IDOSOS, CRIANÇA E ADOLESCENTE – SEMASS, PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº10/2017, NO QUE SE REFERE AO AUXÍLIO MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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039/2025
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28/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Amaraji – PE e dá outras providências | Visualizar |
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038/2025
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25/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Amaraji/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2025
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25/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no próximo dia 02 de maio de 2025,e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2025
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08/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a do Conselho Municipal de Meio Ambiente — CMMA, pra o biênio 2025/2026, nos termas da Lei Municipal nº 19/2017. e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2025
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Em atenção à Lei Municipal nº 11/2017, reconhece a atual vacância do Conselho Municipal de Saúde - biênio 2023/2024, e determina a realização de procedimentos para indicação de membros do Conselho Municipal de Saúde de Amaraji/PE e eleição de respectivo presidente, para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2025
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01/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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029/2025
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o regulamento da feira livre municipal de Amaraji - PE, funcionamento do Mercado Público, Açougue Público, e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE AMARAJI/PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027-2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) NO MUNICÍPIO DE AMARAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024/2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a declaração de margem máxima consignável de 40% (quarenta por cento) nas contratações e renovações de crédito consignado para os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Amaraji/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos próximos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em virtude do Carnaval, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2025
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19/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a aplicação da lei estadual de Pernambuco nº 14.133, de 30 de agosto de 2010 quanto ao processo de autorização de eventos com público estimado superior a mil pessoas no município de Amaraji e outras providências | Visualizar |
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019/2025
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19/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a alteração da data para o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais efetivos de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no art. 76, VI e VII, da Lei Municipal nº 009/1991, Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Amaraji, disciplinando os procedimentos relativos à concessão e o gozo de licença-prêmio e de licença para tratamento de interesse particular (sem vencimentos), no âmbito da Prefeitura Municipal de Amaraji e dá outras providências. | Não informado |
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012/2025
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22/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso à informação no âmbito do Município de Amaraji, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
