002-2024
|
19/01/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO
DE EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Visualizar
|
003-2024
|
01/04/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
DEFINE A DATA DE CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MENINO JESUS E CRECHE SEMENTES DO AMANHÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Visualizar
|
004-2024
|
01/04/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
005-2024
|
15/04/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
|
Visualizar
|
005-2024
|
25/03/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Estabelece a obrigatoriedade da APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT para rastreamento precoce de SINAIS DO AUTISMO durante os atendimentos
pediátricos nas unidades de saúde do município
de Amaraji-PE.
|
Visualizar
|
006-2024
|
01/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
DEFINE O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
007-2024
|
11/09/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
020-2024
|
23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e Cria o Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e saúde no âmbito do Município de Amaraji-PE.
|
Visualizar
|
013-2024
|
17/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o "Dia do Bacamarteiro" no município de Amaraji/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do município e dá outras providências.
|
Visualizar
|
019-2024
|
23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Estabelece a obrigatoriedade da Aplicação do Questionário M-CHAT para rastreamento precoce de Sinais do Autismo durante os atendimentos Pediátricos nas unidades de Saúde no âmbito do Município de
Amaraji-PE e dá outras providências.
|
Visualizar
|
024-2024
|
23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Dia Municipal da Vaquejada e Cavalgada e dá outras providencias.
|
Visualizar
|
016-2024
|
17/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui curso deformação de vereadores e dá outras providências.
|
Visualizar
|
012-2024
|
18/11/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Projeto de Lei denominado "TORRÃO BENDITO", dispõe
sobre o uso e das cores oficiais do município como
estabelecido na Lei 22/1964, devendo predominar nas placas, peças publicitárias, uniformes, identificação de bens imóveis e móveis pertencentes ao Município de Amaraji.
|
Visualizar
|
015-2024
|
17/11/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Cria a Gratificação do SAPL e dá outras providencias.
|
Visualizar
|
014-2024
|
17/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Bacamarte como "Patrimônio Cultural Imaterial" do Município de Amaraji/PE dá outras providências.
|
Visualizar
|
022-2024
|
23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui a Criação do Dia da Motivação da Leitura nas Escolas do Município de Amaraji - PE.
|
Visualizar
|
017-2024
|
23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Mês de Abril Laranja para fins de Conscientização e Prevenção da Crueldade contra os animais, no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências.
|
Visualizar
|
018-2024
|
23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Mês de Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Tratamento do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências.
|
Visualizar
|
021-2024
|
23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Dia Municipal dos Agentes de Saúde e Endemia no âmbito do Município de Amaraji - PE.
|
Visualizar
|
023-2024
|
23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Estabelece Diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providencias.
|
Visualizar
|
