002-2019
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03/01/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na forma regimental, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amaraji para o biênio de 2019-2020, assim constituídas.
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003-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na forma regimental, as comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amaraji para o biênio de 2023-2024, assim constituídas.
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001/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR todos para cargos de Confiança ou em Municipal de Amaraji.
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002/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o senhor LUIZ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº ***.***.424-58, para o
cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Padrão CC-T, desta Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e da Lei de
iniciativa do Poder Legislativo 001/2022.
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003/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o senhor AILTON MARTINS DA SILVA, portador do CPF/MF nº ***.***.394-04, para o cargo de TESOUREIRO desta Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, Resolução 003/2008.
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004-2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na forma regimental, as comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amaraji para o biênio
2025-2026, assim constituídas.
1 -COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
PRESIDENTE: ELISEU MARINHO
RELATOR: EVANDRO JOSÉ
MEMBRO: JOSÉ SEBASTIÃO
2- COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:
PRESIDENTE: EVANDRO JOSÉ
RELATOR: JOSÉ SEBASTIÃO
MEMBRO: RICARDO SOTERO
3- COMISSÃO
DE OBRAS,
COMÉRCIO E TURISMO:
SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESIDENTE: MARIA SOARES
RELATOR: ELISEU MARINHO
MEMBRO: DEIVIDE ANDRADE
4-CQMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS:
PRESIDENTE: EDSON GERSINO
RELATOR: MARIA SOARES
MEMBRO: JÚLIA BEATRIZ
5 - COMISSÃO DE SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS:
PRESIDENTE: JÚLIA BEATRIZ
RELATOR: RICARDO SOTERO
MEMBRO: EDSON GERSINO
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005-2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji- Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação Municipal e as normas regimentais vigentes:
RESOLVE:
Estabelecer o calendário de reuniões ordinárias do período legislativo do ano de 2025 da Câmara Municipal de
Arnaraji/PE,
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006-2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER ao senhor AILTON MARTINS DA SILVA, gratificação de 100% (cem por cento) por ocupar cargo em comissão de tesoureiro, símbolo CC-U.
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007-2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a senhora CRISTIANE MARIA SERPA, portador do CPF/MF nº ***.***.924-47, para o cargo de CHEFE DE ARQUIVO GERAL, Padrão CC-X, desta Câmara Municipal de
Vereadores, nos termos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Amaraji e da Lei de iniciativa do Poder Legislativo 001/2022.
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008-2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a senhora ALICE DAYANE DOS SANTOS, portador do CPF/MF nº ***.***.564-59, para o cargo de CHEFE DE PROCESSAMENTO DE LEGISLATIVO - Padrão CC-V desta Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e da Lei de iniciativa do Poder Legislativo 001/2022.
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009-2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR o senhor OSVALDO DA SILVA FABRÍCIO, funcionário público efetivo desta Câmara Municipal de Vereadores, portador do CPF/MF nº ***.***.494-00, para o exercício das funções de CONTROLADOR GERAL desta Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, e da Lei de iniciativa do Poder Legislativo 001/2022.
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010-2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a senhor· EVELAYNE EMILLY DOS SANTOS MELO, portadora do CPF/MF nº ***.***.954-46, para o cargo de SECRETÁRIA GERAL desta Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, e da Lei de iniciativa do Poder Legislativo 001/2022.
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011-2025
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27/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
CONCEDER ao Sr. JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.584-00, funcionário público efetivo desta Câmara Municipal de Vereadores, GRATIFICAÇÃO de 70% (setenta por cento) sobre seus vencimentos básicos em virtude do serviço adicional desempenhado nesta Câmara Municipal.
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012-2025
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27/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador
Master" Municipal de Amaraji:
da unidade jurisdicionada Câmara
LÍVIA FREITAS DA SILVEIRA ANDRADE CPF nº: ***.***.424-02
Art. 2° Designar a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador
Master"da unidade jurisdicionada AILTON MARTINS DA SILVA Cargo: Tesoureiro CPF nº: ***.***.394-04
E-mail:acastelobranco2012@gmail.com
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013-2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a senhora EVEIAYNE EMILLY DOS SANTOS MELO, portadora do CPF/MF nº ***.***.954-46, do cargo de SECRETÁRIA GERAL desta Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, e da Lei de iniciativa do Poder
Legislativo 001/2022.
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014-2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a senhora FERNANDA DAYANE SILVA DA SILVEIRA,
portadora do CPF/MF n° ***.***.794-52, para o cargo
de SECRETÁRIA GERAL desta Câmara Municipal de Vereadores,
nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, e da Lei de iniciativa do Poder Legislativo 001/2022.
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015-2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERAR a senhora ALICE DAYANE DOS SANTOS, portadora do CPF/MF nº ***.***.564-59, do cargo de CHEFE DE PROCESSAMENTO DE LEGISLATIVO - Padrão CC-V, desta Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e da Lei de iniciativa do Poder Legislativo 001/2022.
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016-2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o senhor HERBERT CAVALCANTI DA PAZ, portador do CPF/MF nº ***.***.184-95, para o cargo de CHEFE DE PROCESSAMENTO DE LEGISLATIVO - Padrão CC-V, desta Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e da Lei de iniciativa do Poder Legislativo 001/2022.
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017-2025
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04/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
ALTERAR o calendário de reuniões ordinárias do período legislativo do ano de 2025 da Câmara Municipal de
Amaraji/PE, em virtude do disposto na Resolução Legislativa 001/2025.
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018-2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DESIGNAR, FERNANDA DAYANE SILVA DA SILVEIRA, portador CPF n° ***.***.794-52, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO em apoio à Comissão Permanente de Licitação; 2) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 1° do mês em curso.
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019-2025
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11/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tornar se efeito as portarias de nomeação 008/2024 e 009/2024 as quais nomearam a Sra. GIRLIANE NASCIMENTO DA SILVA para os cargos de OPERADOR DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO e a Sra. ALICE DAYANE DOS SANTOS, OPERADORA DE SESSÃO PLENÁRIA E PAINEL ELETRÔNICO, respectivamente, ambas no SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL).
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020-2025
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11/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR a Sra. FERNANDA DAYANE SILVA DA SILVEIRA, portadora CPF n° ***.***.794-52, servidora no cargo em comissão de Secretária Geral, símbolo CC-S para o exercício cumulativo da função de OPERADORA DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) a partir de 10 de fevereiro de 2025.
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021-2025
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11/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o Sr. HERBERT CAVALCANTI DA PAZ, portador CPF n° ***.***.184-95, servidor no cargo em comissão de Chefe De Processamento de Legislativo Padrão CC-V, para o exercício cumulativo da função de OPERADOR DE SESSÃO PLENÁRIA
E PAINEL ELETRÔNICO, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) a partir de 10 de fevereiro de 2025.
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023-2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o senhor JACKSON GUSTAVO SILVA DE ALBUQUERQUE, para o cargo de ASSESSOR DE OUVIDORIA - Padrão CC-Z, desta Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e da Lei de iniciativa do Poder Legislativo 001/2022.
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024-2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR o senhor LUCIELE MARIA DIASLIMA, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS Padrão CC-W, desta Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e da Lei de iniciativa do Poder Legislativo 001/2022.
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001-2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amaraji, com os deveres e responsabilidades legais.
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002-2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelecer o calendário de Reuniões Ordinárias do Período Legislativo ano de 2023 da Câmara Municipal de Amaraji-Pe.
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003-2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na forma regimental, as comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amaraji para o biênio de 2023-2024.
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004-2024
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20/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal do Amaraji, disposições regulamentares acerca dos procedimentos
e das atribuições relacionadas ao processo legislativo eletrônico.
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005-2024
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31/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonerar, do cargo em comissão CC-Z, função de Assessor de Ouvidoria o Sr. HUGO ROMÁRIO SOARES DA SILVA LIMA, na forma da resolução Nº001/2011- Câmara Municipal de Amaraji.
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006-2024
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01/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear , Servidora no cargo em comissão CC-Z, função de Assessor de Ouvidoria o Srtª MARIA IASMIM MOURA DE SOUZA, com as vantagens, veres e responsabilidades legais.
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007-2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer a função de OPERADOR ADMINISTRATIVO GERAL, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o Servidor Agente Legislativo, NM, deste Poder Legislativo , o (a) Sr.(a)
OSVALDO SILVÁ FABRÍClO, inscrito no CPF sob o no 688.628.494-00, a partir do dia 04 de junho de 2024.
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008-2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer a função de OPERADOR DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a servidora no cargo em comissão de secretaria Geral, CC-S, deste Poder
Legislativo Municipal, o (a) sr.(a) GIRLIANE NASCIMENTO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 060.486.184-25, a partir do dia 04 de junho de 2024.
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009-2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercer a função de OPERADOR DE SESSÃO PLENÁRIA E PAINEL ELETRÔNICO, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a servidora no cargo em comissão de Chefe de Arquivo Geral, CC-X, deste Poder Legislativo Municipal, o (a) sr.(a) ALICE DAYANE DOS
SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 112.533.564-59, a partir do dia 04 de junho de 2024.
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010-2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear para exercera função de APOIO PARLAMENTAR, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a servidora no cargo em comissão de Chefe de Seção de Processamento Legislativol, CC-V, deste Poder Legislativo Municipal, o (a) sr.(a) CRISTIANE MARIA SERPA, inscrita no CPF sob o nº 035.423.924-48, a partir do dia 04 de junho de 2024.
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025-2025
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14/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O Presidente da Câmara Municipal de Amaraji/PE, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE: Art. 1°. Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Amaraji:
LIVIA FREITAS DA SILVEIRA ANDRADE
CPF n": ***.***424-02
Art. 2°. Designar a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Amaraji: FERNANDA DAYANE SILVA DA SILVEIRA
Cargo: Secretária Geral
CPF n": ***.***.794-52
E-mail: lafaelle@live.fr
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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026-2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1°- Autorizar a contratação temporária para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público dos profissionais listados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2°- Esta portaria passará a viger na data de sua publicação.
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001-2022
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04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelecer o calendário de Reuniões Ordinárias do Período Legislativo ano de 2022 da Câmara Municipal de Amaraji - PE.
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003-2022
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04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na forma regimental, as comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amaraji para o biênio de 2022-2024.
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002-2022
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04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amaraji, com as vantagens, deveres e responsabilidades legais.
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004-2022
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26/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Tomar sem efeito a Portaria n0003/2022 que designa para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amaraji, com as vantagens, deveres e responsabilidades legais. Ficando assim formada a nova Portaria de nº 004/2022.
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005-2022
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15/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Conceder ao Servidor Efetivo, Osvaldo Silva Fabricio, gratificação de 52% (Cinquenta e dois por cento), por ocupar o cargo em de Controlador Interno, símbolo CC-S.
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