Acesso à Informação
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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07/08/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | A Câmara Municipal do município de Amaraji/PE informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei, durante os exercícios de 2020 a 2023. | Visualizar |
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07/08/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | A Câmara Municipal do município de Amaraji/PE informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações classificadas com grau de sigilo, com base nos termos, da referida lei, durante os exercícios de 2020 a 2023. | Visualizar |