s/n
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18/03/2025 |
Atas de Reuniões |
Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura.
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s/n
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11/02/2025 |
Atas de Reuniões |
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura.
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s/n
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18/02/2025 |
Atas de Reuniões |
Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura.
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s/n
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18/02/2025 |
Atas de Reuniões |
Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura.
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s/n
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18/02/2025 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 3º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura.
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s/n
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11/02/2025 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura.
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s/n
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03/02/2025 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura.
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s/n
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18/03/2025 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 5º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura.
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s/n
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18/02/2025 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura.
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s/n
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06/05/2025 |
Moção de Pesar |
O vereador Deinha de Demarcação, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da cidadã Maria José Barros, carinhosamente conhecida como Mariú,
moradora do distrito de Demarcação.
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s/n
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06/05/2025 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Amaraji, por meio do vereador Deinha de Demarcação, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maurizete Maria da Silva,ocorrido recentemente.
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001-2024
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19/02/2024 |
Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo |
Altera a Resolução 003/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Amaraji, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providências.
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001-2024
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05/02/2024 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 003/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providências.
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s/n
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03/02/2025 |
Atas de Reuniões |
Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura.
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s/n
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25/03/2025 |
Atas de Reuniões |
Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura.
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s/n
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08/04/2025 |
Atas de Reuniões |
Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura.
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s/n
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08/04/2025 |
Atas de Reuniões |
Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura.
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s/n
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25/03/2025 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura.
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001-2025
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03/02/2025 |
Resoluções |
Dispõe sobre os dias e horários de realização das sessões ordinárias da desta Câmara Municipal e Vereadores, altera o Art. 3º da
Resolução 002/2009 providências.
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011-2024
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27/05/2024 |
Requerimentos |
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa. ouvido e aprovado pelo Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado
pedido de informações a Exma. Prefeita do Município de Amaraji. solicitando - lhe as seguintes informações acerca dos recursos de Precatório(s) do Fundef recebido (s) pelo Município de Amaraji:
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012-2024
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03/06/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmê. Prefeita Srª. Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de Infraestrutura, para que envie a essa Casa Legislativa, o Projeto e Planta de Construção da Escola Nova Esperança e da Quadra Poliesportiva o Gouveião.
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019-2024
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05/08/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental que seja instituído o dia 04 de outubro como o dia do AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS na cidade de
Amaraji-PE.
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020-2024
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05/08/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental que seja instituído o dia 04 de janeiro como O dia do BACAMARTEIRO, bem como, declarato BACAMARTE como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Amaraji-PE
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031-2024
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12/12/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental que seja encaminhado oficio ao Ministério Público, solicitando a este órgão parceria para analisar conjuntamente com a Câmara de Vereadores os impactos negativos provocado pela arma em gel.
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001-2024
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19/02/2024 |
Requerimentos |
O referido projeto de Lei do Legislativo foi no dia 12/04/22, apresentado na sessão do dia 11/11/22 e encaminhado as comissões. inclusive tendo transcorrido
todos os prazos regimentais estabelecido em lei. Ao mesmo tempo, em conjunto solicitamos um pedido de Urgência da referida matéria para cumprirmos também a
{ Resolução TSE nº 22.556/2007}.
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019-2025
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27/02/2025 |
Requerimentos |
O Vereador Ozéas João da Câmara Municipal de Amaraji, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Senhoria a adoção de medidas necessárias para a substituição da iluminação pública convencional por lâmpadas de LED em todas as vias públicas do município.
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008-2024
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06/08/2024 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA O BACAMARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE
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009-2024
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06/08/2024 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO EM AMARAJI-PE, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS.
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010-2022
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07/02/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
AMARAJI-PE.
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010-2024
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06/08/2024 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA.
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011-2022
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06/04/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo"
e cria o "Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".
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014-2024
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06/11/2024 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei denominado "TORRÃO BENDITO", dispõe
sobre o uso e padronização das cores oficiais do município como estabelecido na Lei 22/1964, devendo predominar nas placas, peças publicitárias, uniformes, identificação de bens imóveis e móveis pertencentes ao Município de Amaraji.
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015-2022
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06/04/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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002-2024
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19/01/2024 |
Pareceres em Conjunto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO
DE EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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003-2024
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01/04/2024 |
Pareceres em Conjunto |
DEFINE A DATA DE CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MENINO JESUS E CRECHE SEMENTES DO AMANHÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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004-2024
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01/04/2024 |
Pareceres em Conjunto |
CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005-2024
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15/04/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
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005-2024
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25/03/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Estabelece a obrigatoriedade da APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT para rastreamento precoce de SINAIS DO AUTISMO durante os atendimentos
pediátricos nas unidades de saúde do município
de Amaraji-PE.
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006-2024
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01/07/2024 |
Pareceres em Conjunto |
DEFINE O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007-2024
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11/09/2024 |
Pareceres em Conjunto |
CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020-2024
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23/12/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e Cria o Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e saúde no âmbito do Município de Amaraji-PE.
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013-2024
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17/12/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Institui o "Dia do Bacamarteiro" no município de Amaraji/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do município e dá outras providências.
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019-2024
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23/12/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Estabelece a obrigatoriedade da Aplicação do Questionário M-CHAT para rastreamento precoce de Sinais do Autismo durante os atendimentos Pediátricos nas unidades de Saúde no âmbito do Município de
Amaraji-PE e dá outras providências.
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024-2024
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23/12/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Dia Municipal da Vaquejada e Cavalgada e dá outras providencias.
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016-2024
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17/12/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Institui curso deformação de vereadores e dá outras providências.
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012-2024
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18/11/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Projeto de Lei denominado "TORRÃO BENDITO", dispõe
sobre o uso e das cores oficiais do município como
estabelecido na Lei 22/1964, devendo predominar nas placas, peças publicitárias, uniformes, identificação de bens imóveis e móveis pertencentes ao Município de Amaraji.
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015-2024
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17/11/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Cria a Gratificação do SAPL e dá outras providencias.
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014-2024
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17/12/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Bacamarte como "Patrimônio Cultural Imaterial" do Município de Amaraji/PE dá outras providências.
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022-2024
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23/12/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Institui a Criação do Dia da Motivação da Leitura nas Escolas do Município de Amaraji - PE.
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017-2024
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23/12/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Mês de Abril Laranja para fins de Conscientização e Prevenção da Crueldade contra os animais, no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências.
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018-2024
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23/12/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Mês de Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Tratamento do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências.
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021-2024
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23/12/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Dia Municipal dos Agentes de Saúde e Endemia no âmbito do Município de Amaraji - PE.
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023-2024
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23/12/2024 |
Pareceres em Conjunto |
Estabelece Diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providencias.
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s/n
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07/06/2024 |
Decreto do Legislativo |
CPA - Conselho de Pastores de Amaraji - PE.
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s/n
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13/06/2022 |
Votos de Aplausos |
Esta Câmara Municipal de Amaraji, através de seus representantes cumprimenta a Moção votada em 13 de junho de 2022, vem com muita honra render Voto de Aplausos a Secretaria de Cultura, na pessoa do Sr. Francisco Agostinho Davino, pelo empenho nas festividades juninas. Transmita-se o teor desta ao agraciado em nome de todos os Vereadores, Edson Gersino, Júlia Beatriz, Marcelo Antônio, Maria Soares, Amaro Vieira, Cláudio Roberto, José Eron, Daniel de Lima, Ozeas João.
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s/n
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12/12/2022 |
Votos de Aplausos |
Requeiro a mesa diretora depois de ouvir o plenário que se encaminhe voto de aplauso ao atleta de Jiu-jítsu Kauã Alexsandro que participou no último domingo da competição CUPIRA OPEM — 20 Edição na cidade de Cupira - pe, conquistando assim o 1º lugar na categoria 15 anos, sendo acompanhado pelo seu Professor Jeferson.
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s/n
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13/12/2021 |
Votos de Aplausos |
Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja inserido na Ata de nossos trabalhos, voto de aplausos ao Padre Paulo Augusto, pelos dias dedicados e pelo brilhante papel que vem desempenhando em nossa comunidade, conduzindo o fiéis pelos caminhos ensinados por Jesus Cristo. Na qualidade de comandante das atividades pastorais, movimentos e serviços da Igreja
Católica, o Pe. Paulo é um líder incontestável, sempre bem firme e disciplinado, se constituiu como um grande colaborador da Igreja, levando as todos a sua mensagem forte de esperança, de amor e de vida, enaltecendo a fé como uma ponte que liga o
homem à Deus.
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004-2022
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14/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a criação de um Centro de Qualificação Tecnológica.
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005-2022
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14/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a mesma, melhoramento no atendimento as crianças com Autismo, principalmente na marcação de consultas.
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006-2022
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14/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a padronização dos quebra - molas em toda cidade.
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007-2022
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14/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado Ofício a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a disponibilização do ônibus amarelo escolar, para os alunos de cursos superior, até quando normalizar o contrato de
um ônibus adequado.
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026-2025
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20/03/2025 |
Requerimentos |
O vereador (Deinha de Demarcação), no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer, após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Fláucio Araújo Guimarães, a presente solicitação para a implantação de um ponto de ônibus no Distrito de Demarcação.
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028-2025
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20/03/2025 |
Requerimentos |
Requerimento para Construção de Vestuário no Campo de Futebol do Distrito de Demarcação.
Eu, Deinha de Demarcação, na qualidade de parlamentar representante do Distrito de Demarcação, venho, por meio deste, formalizar o requerimento para a construção de um vestuário no campo de futebol situado no referido distrito de Demarcação o objetivo da construção deste vestuário é atender à crescente demanda de atletas e comunidades locais que utilizam o campo de futebol para práticas esportivas. A
ausência de uma estrutura adequada para a troca de roupas, armazenamento de equipamentos e proteção contra intempéries tem comprometido o desenvolvimento das atividades esportivas na região, além de afetar o conforto e a segurança dos usuários do espaço.
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010-2022
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26/09/2022 |
Resoluções |
Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji
e dá outras providências.
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006-2022
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26/09/2022 |
Resoluções |
Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji
e dá outras providências.
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007-2022
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26/09/2022 |
Resoluções |
Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji
e dá outras providências.
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011-2022
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26/09/2022 |
Resoluções |
Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji
e dá outras providências.
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030-2025
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20/03/2025 |
Requerimentos |
O vereador (Deinha de Demarcação), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer requerimento a esta Casa Legislativa que seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amaraji, Fláucio Araújo Guimarães, solicitando a reconstrução da ponte na estrada principal que liga o Distrito de Demarcação ao município de Ribeirão.
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032-2025
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20/03/2025 |
Requerimentos |
Eu, ( Deinha de Demarcação], na qualidade de vereador desta Casa Legislativa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, requerer a realização de um projeto social com o objetivo de proporcionar serviços essenciais à população do Distrito de Demarcação, promovendo cidadania, saúde e bem-estar.
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021-2022
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10/05/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENDA A LEI ORGÂNICA.
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006-2022
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07/02/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE.
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008-2022
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07/02/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESETAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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014-2022
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06/04/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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016-2022
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06/04/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENDA A LEI ORGÂNICA.
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020-2022
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10/05/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022-2022
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10/05/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Amaraji - PE, do "Programa Vereadores do
Futuro" e dá outras providências.
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023-2022
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11/05/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE A Sra. CRISTINA MARIA TABOSA DE ANDRADE
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024-2022
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11/05/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE A Sra. EDNAH DOS SANTOS MEIRA
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028-2022
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12/09/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
O Pátio de eventos de Amaraji — PE passará a ter o nome
"VALMIR SOARES" e dá outras providências.
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028-2022
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12/09/2022 |
Projeto de Lei do Legislativo |
O Pátio de eventos de Amaraji — PE passará a ter o nome
"VALMIR SOARES" e dá outras providências.
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001-2022
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07/03/2022 |
Controle de Presença Parlamentar |
RELAÇÃO DE PRESENÇA REUNIÃO DAS COMISSÕES DIA 07/03/2022 PAUTA: PROJETO DE LEI EXECUTIVO N0001/2022
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015-2022
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05/09/2022 |
Pareceres em Conjunto |
Determina a vinculação da quadra Municipal de Esporte localizada na Av. Airton Senna do Brasil à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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009-2022
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13/06/2022 |
Pareceres em Conjunto |
Acrescentar o parágrafo único, ao Art. 42, da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências.
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014-2022
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01/08/2022 |
Pareceres em Conjunto |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a prover transporte para servidores da rede municipal ensino de
Amaraji-PE e para distribuição Merenda Escolar e dá outras providências.
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016-2022
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13/06/2022 |
Pareceres em Conjunto |
ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE,
TENDO COMO CRITÉRIOS A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019-2022
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07/11/2022 |
Pareceres em Conjunto |
INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2022, NO MUNICIPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020-2022
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11/11/2022 |
Pareceres em Conjunto |
O PÁTIO DE EVENTOS DE AMARAJI/PE PASSARÁ A TER O NOME "VALMIR SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020-2022
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10/11/2022 |
Pareceres em Conjunto |
O PÁTIO DE EVENTOS DE AMARAJI/PE PASSARÁ A TER O NOME "VALMIR SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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