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Vereador(a)
Eliseu Marinho de Lima, nasceu no dia 02/05/1974, na cidade de Amaraji – PE, casado, foi eleito Vereador pelo partido PP paro o quadriênio 2025-2028.
Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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020-2025
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11/03/2025 | Requerimentos | Nos termos regimentais e após a devida apreciação do Plenário, requeiro que seja encaminhado ofício ao Sr. Cleiton Manasses secretário de Infraestrutura, solicitando a realização da revitalização completa dos pontos de ônibus localizados no Assentamento Manhoso e nos Engenhos Quaresma e Ponta de Pau. | Visualizar |
029-2025
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20/03/2025 | Requerimentos | Solicitação de envio de ofício ao INCRA para formalização de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Venho, por meio deste, solicitar que esta Secretaria encaminhe um ofício ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária {lNCRA) com a finalidade de formalizar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Amaraji PE. Tal cooperação permitirá a descentralização dos serviços prestados pelo INCRA, possibilitando que sejam realizados diretamente no município de Amaraji-PE, beneficiando os 11 assentamentos rurais, especialmente aqueles sob a jurisdição do Instituto. | Visualizar |
s/n
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07/04/2025 | Pauta das Comissões | A pauta da reunião foi a apreciação do Projeto de Lei nº 005/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, visando à adequação ao piso salarial profissional nacional, em consonância com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025. | Visualizar |
s/n
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07/04/2025 | Pauta das Comissões | Regulamenta o regime de contratação temporária no Município de Amaraji-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
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12/05/2025 | Pauta das Comissões | A pauta da reunião foi a apreciação do Projeto de Lei nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA), cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PROMPSA) e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
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21/07/2025 | Pauta das Comissões | Abre ao orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
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12/06/2025 | Pauta das Comissões | Estabelece o processo de seleção simplificada de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino de Arnaraji-PE, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos, e dá outras providências. | Visualizar |